3º TRABALHO

3º TRABALHO
DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES: ANÁLISE DE UM CASO

ACÓRDÃO OU SENTENÇA SOBRE:
- AÇÃO DE DIVISÃO OU
- AÇÃO DE DEMARCAÇÃO.

São duas ações.

A parte teórica deve englobar as duas ações.

DIVISÃO
É uma ação proposta entre condôminos, para dividir a coisa divisível. Se a coisa for indivisível, não se pode propor a divisão.
Divisível no sentido:
Uma área de terras. Dois ou três proprietários. Que querem dividir uma parte para cada um.
Tem que se ver as posturas municipais, a lei, se é possível a divisão.



DEMARCAÇÃO
É a ação proposta entre lindeiros, para a demarcar a coisa entre vizinhos.

Nos moldes dos trabalhos anteriores.

- 5 laudas inteiras
- sentença ou acórdão
- digitado
- bibliografia


PRAZO: 20/10