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segunda-feira, 6 de outubro de 2008

PODERÁ CAIR NA PROVA

AÇÃO DE USUCAPIÃO
O réu não pode formular PEDIDO de usucapião nas ações possessórias. Mas pode alegar a usucapião como defesa.

AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
3ºs citados por edital

INVENTÁRIO
Princípio da inércia da jurisdição:
O juiz não pode propor a ação de ofício. Mas este caso é uma exceção. Assim como:
- testamento
- arrecadação de bens de ausentes
- arrecadação de herança jacente

A LIMINAR
Nas ações possessórias – natureza de antecipação da...
tutela

A CAUÇÃO
Nas ações possessórias que o réu pode requerer = por ação cautelar incidental

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O réu foi condenado a prestar e não prestou as contas.
O autor vai prestá-las em dez dias, mas precisa de documentos que estão na posse do réu.
Vai pedir a EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, mediante INCIDENTE PROBATÓRIO
DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, e não cautelar. Somente na forma incidental.

AÇÃO DE DEPÓSITO
Transitada em julgado, decretou a prisão.
Sem prejuízo do decreto de prisão, o autor vai requerer a busca e a apreensão.
Por qual ação e qual a natureza jurídica desta ação?
Aqui, será apenas um ato processual, requerido pelo autor, por simples petição no processo, para o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
Respeite o direito autoral.
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Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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