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quinta-feira, 25 de setembro de 2008

AÇÕES POSSESSÓRIAS - DIVERSOS

AÇÕES POSSESSÓRIAS

LEGITIMID/:
Polo ativo: qualid/d possuidor, ainda que não tenha título.
Detentor: deve buscar a via petitória.
Pólo passivo: quem pratica ato ou representante (que pode nomear à autoria)
Herdeiro, porque continua na posse do seu antecessor.
Sucessor a título singular: somente figura no pólo passivo se receber a coisa esbulhada sabendo que o era (má-fé).
PJDPúbl: possibilidade de deferimento de liminar, desde que previamente ouvidos os seus representantes legais.
Se demandado = detentor (nomeação à autoria); se possuidor direto (denuncia à lide).

FUNGIBILIDADE-Aplicação restrita às 3 açs possess. Pedidos podem ser cumulados: possessório, perdas e danos, cominação de pena e desfazimento da...
obra.
Natureza dúplice.

JUÍZO POSSESSÓRIO E JUÍZO PETITÓRIO
No juízo possessório só se discute a posse.
No juízo petitório a discussão versa sobre o domínio.
Intentada a ação após ano e dia, assume o rito ordinário, sem liminar.
Após a liminar, provando o réu a falta de recursos financeiros do autor, para o caso de perder a demanda, não ter condições de arcar com perdas e danos, poderá exigir
caução, em cinco dias.
Não prestada a caução, será depositada a coisa litigiosa.


REQUISITOS PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO POSSESSÓRIA

TURBAÇÃO E ESBULHO
-prova da posse
-turbação
-a data da turbação ou do esbulho.
-prazo de ano e dia é de decadência: peremptório.
-na ação de manutenção, a posse atual.
A sentença tem força executiva. Não cabem embargos do executado.
No prazo de dez dias podem ser opostos os embargos de retenção. (benfeitorias necessárias e úteis ao posuidor de boafé).

INTERDITO PROIBITÓRIO
caráter preventivo; impede a concretização de ameaça à posse.
Requisitos: posse atual do autor; ameaça da turbação ou esbulho por parte do réu; justo
receio de ser efetivada a ameaça.
Com a expedição do mandado proibitório, pode haver a cominação de pena pecuniária.
Respeite o direito autoral.
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Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Faça suas escolhas e viva o presente. A vida não perdoa desperdícios.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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