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domingo, 21 de setembro de 2008

INTRODUÇÃO - NOÇÕES SOBRE A POSSE

AÇÕES SOBRE A POSSE

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
- noções sobre a posse
- espécies de proteção possessória

2. DISPOSIÇÕES GERAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

3. DO PROCEDIMENTO ESPECIAL

1. INTRODUÇÃO

NOÇÕES SOBRE A POSSE

Duas teorias se destacam:
1. Teoria objetiva de Ihering
2. Teoria subjetiva de Savigny


IHERING
Ihering se reporta apenas a uma aparência física. Exige-se apenas o elemento objetivo: o corpus.



SAVIGNY
Para que possa ser caracterizada a posse é necessária a intenção da pessoa, o ânimo de ser possuidor.
Temos dois elementos: o CORPUS e o ANIMUS.

Nossos autores, desde sempre, dizem que no sistema civil brasileiro foi adotada a teoria de Ihering: basta o exercício do poder de fato sobre a coisa.

CC, Art. 1.196: Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

O sistema jurídico brasileiro adotou, na verdade, a TEORIA MISTA.
Por quê?
Porque, por exemplo, para a usucapião, é preciso o elemento subjetivo: o ANIMUS – o exercício da posse como se dono fosse.

(artigos 1.238 a 1.240 e 1.242 a 1.260 do CC)

Em razão do artigo 1.196 do Código Civil, podemos extrair o conceito singelo:
“posse é o poder de fato sobre a coisa”,
e a propriedade como o:
“poder de direito sobre a coisa” (artigo 1.228).
A propriedade é o direito de usar, gozar, dispor e reivindicar.

Os DIREITOS REAIS, por serem reais, precisam estar expressamente previstos como direitos reais – rol taxativo.
No rol dos direitos reais do código civil não está incluída a posse.
Já bastaria esse argumento para afirmar que não é direito real.
Mas a doutrina não é unânime.


JUS POSSESSIONIS
(juízo possessório)
É o direito de exercer o poder de fato sobre a coisa. Direito de posse.


JUS POSSIDENDI
Direito de exercer o poder de direito sobre a coisa. Direito à posse.


No juízo possessório se discute a posse como PODER DE FATO sobre a coisa.
Se alguém compra um apartamento, paga impostos, mas nunca foi lá, como prova a POSSE DE FATO, o exercício de poder sobre a coisa?
Um terreno: ir lá, colocar cerquinha, cumprimentar o vizinho, limpar.
Não basta ter escritura.
Aqui, não se discute a função social da propriedade, mas o poder de fato sobre a coisa.
Na ação possessória se discute o poder de fato sobre a coisa e não o poder de direito.
O poder de direito é provado por documento.


No JUS POSSIDENDI se discute o DIREITO À POSSE: que ele é o proprietário. Se discute a propriedade.


POSSE X DETENÇÃO
DETENÇÃO
É a situação da pessoa que conserva a posse da coisa em nome de outro.
Mantém uma relação de dependência com o POSSUIDOR.
A detenção também é chamada de FÂMULO DA POSSE.
FÂMULO é criado, serviçal.
Os equipamentos usados pelo professor, na faculdade.
As armas usadas pelo policial.
O caseiro e a casa de campo.
Existe uma relação de dependência ou de subordinação.


NOMEAÇÃO À AUTORIA
O detentor nomeia quem deveria estar no pólo passivo.

FÂMULO DA POSSE
É o detentor porque está A SERVIÇO do possuidor.
Fâmulo significa criado, serviçal.

BENS PÚBLICOS
Não há posse de bens públicos.
Portanto, quem está com a coisa pública é mero detentor.
Por isso, não pode usucapir.
Não há posse de bens públicos porque a Constituição proibiu a usucapião – artigos 183 e 191.

Não há aquisição da posse por atos violentos ou clandestinos.

Art. 1.208, CC: Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

Mas o direito não socorre aos que dormem.
Com o tempo, restará superado o vício – COISAS IMÓVEIS.

COISAS MÓVEIS
E com relação às coisas móveis?
Se tomada com violência, configura o ROUBO.
Na clandestinidade, o FURTO.
Nas coisas móveis, O VÍCIO NÃO DESAPARECE.
QUEM ESTIVER COM UMA COISA MÓVEL PRODUTO DE ROUBO OU FURTO NÃO ADQUIRE A POSSE, ainda que comprada de boa-fé de outrem.
A pergunta que se faz é do antecedente e não do conseqüente.
A primeira pergunta que se faz é: “ele é possuidor?” – Não.
Portanto, não há que se perquirir se é POSSUIDOR de boa ou má-fé, porque nem possuidor ele é.
Mas cabe indenização nestes casos?
Sim, a ser cobrada de quem lhe vendeu.
Quem comprar um automóvel nestas condições tem mera detenção.
Por conclusão, os vícios da clandestinidade e da violência desaparecem na COISA IMÓVEL, mas não da COISA MÓVEL.


O possuidor tem proteção possessória.
O detentor, não.

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Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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